CONVOCATÓRIA

Nos termos da Lei e do artigo 19º do Regulamento Interno Geral, convoco todos os associados da Associação para a reunião da Assembleia Geral Ordinária, que terá lugar nas instalações do Hotel Alfageme, sito na Avenida Bernardo Santareno, n.º 38, (junto ao Hospital) em Santarém, pelas 10 horas do dia 28 de Janeiro de 2012, com a seguinte

ORDEM DE TRABALHOS:

1. Apreciação, discussão e deliberação sobre o Relatório de Actividades e Contas e respectivo Parecer do Conselho Fiscal, relativo ao ano de 2010;

2. Apreciação, discussão e deliberação sobre o Relatório de Actividades e Contas e respectivo Parecer do Conselho Fiscal, relativo ao ano de 2011;

3. Alteração da sede da Associação;

4. Discussão sobre o futuro da Associação;

5. Outros assuntos de interesse.

Nota: Se à hora não houver a presença da maioria absoluta dos sócios efectivos, a Assembleia funcionará em segunda convocatória, meia hora depois com qualquer número de presenças, a mesma ordem de trabalhos e no mesmo local.

Santarém, 19 de Dezembro de 2011

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

João Manuel Fernandes dos Santos

Nota: Os documentos fiscais encontram-se na sede da Associação para consulta dos interessados

CARTA RECEBIDA PELA ENTIDADE ADMINISTRADORA

Caros Associados,

Tendo esta Direcção tomado conhecimento da carta enviada pela Administração do Empreendimento como resposta à minuta facultada anteriormente, cumpre esclarecer o seguinte:

1. Entendemos ser legítima a recusa de pagamento de quaisquer outros valores para além dos já efectivamente pagos, até decisão judicial nos processos em curso;

2. É absolutamente infundada a ameaça feita pela Entidade Administradora de que vai avançar com acções executivas contra os titulares;

3. As actas das Assembleias Gerais de Titulares têm força executiva, contudo, para valerem como título executivo têm de reunir alguns requisitos;

4.Devem constar destas actas o nome do titular e o valor em dívida, por aplicação subsidiária do Regime da Propriedade Horizontal;

5. Nenhuma acta de qualquer Assembleia Geral de Titulares realizada até à presente data cumpre estes requisitos;

6. Pelo que entendemos que a acta da Assembleia Geral de Titulares não poderá valer como título executivo;

7. Ainda que a Administração avance à revelia desta situação, a lei obriga a que haja lugar a despacho liminar, logo, a citação prévia do executado, ou seja, não haverá lugar a quaisquer penhoras sem o conhecimento prévio dos titulares;

8. Independentemente da atitude que a Administração venha a tomar, a Associação assegurará a defesa judicial de todos os seus associados.

9. Encontram-se à disposição de todos os associados cópias dos processos judicias em curso, que poderão ser consultados na sede da Associação.

A Presidente da Direcção

Patrícia Boavida

CIRCULAR 2011-02

Caros Associados,

Na passada 6ª feira foi enviada por e-mail a circular 2011-02 e a carta de resposta à última comunicação da Entidade Administradora.

Em virtude de não ter sido possível entregar a mensagem a grande parte dos seus destinatários, agradecemos que, caso não tenha recebido os documentos supra mencionados, nos contacte para o seguinte e-mail:

legal.adv.assoc.ovbc@gmail.com

A Direcção

Caros Associados,

A Direcção da Associação vai enviar nos próximos dias uma circular a todos os associados com o ponto de situação dos últimos acontecimentos.

A providência cautelar foi rejeitada liminarmente, contudo, deu já entrada no Tribunal da Relação de Évora o respectivo recurso. A acção principal continua em curso.

Os anos de 2006 a 2010 encontram-se em discussão nas respectivas acções legais.

Entende esta Direcção que até decisão judicial os "diferenciais" não deverão ser pagos.

O único fundamento para impedir a entrada de titulares no gozo das suas semanas é a falta de pagamento das taxas de 2011.

A Direcção

CARTAS ENVIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO

CAROS ASSOCIADOS,

A DIRECÇÃO JÁ TEM CONHECIMENTO DAS CARTAS ENVIADAS E TELEFONEMAS AMEAÇADORES EFECTUADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO NOSSO EMPREENDIMENTO.

ESTAMOS A TOMAR TODAS AS MEDIDAS PARA IMPEDIR ESTAS ILEGALIDADES.

NO DECORRER DOS PRÓXIMOS DIAS DAREMOS CONTA DAS MEDIDAS JÁ EFECTUADAS.

PARA CONTACTO URGENTE - TLM 93 655 95 70

COM OS MELHORES CUMPRIMENTOS,

A DIRECÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

TENDO-SE REALIZADO, NO PASSADO DIA 15 DE JANEIRO, A ASSEMBLEIA GERAL DE ASSOCIADOS PEDE-SE A TODOS OS QUE NÃO ESTIVERAM PRESENTES O FAVOR DE CONTACTAREM A ASSOCIAÇÃO, PARA O NOSSO E-MAIL:

legal.adv.assoc.ovbc@gmail.com

A DIRECÇÃO