Aos dez dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e sete, pelas quinze horas, reuniu a Assembleia Geral da Associação de Consumidores de Direitos Reais de Habitação Periódica do empreendimento Oura-View Beach Club, ex-Montechoro Beach Club, sito na Praia da Oura - Albufeira, nas instalações do Hotel Alfageme, sito em Avenida Bernardo Santareno, n.º 38, em Santarém, com a presença de cento e trinta e nove associados, e a seguinte ordem de trabalhos:
1.º - Informação sobre a actividade desenvolvida pela Direcção.
2.º - Discussão sobre o valor das Taxas de Manutenção a pagar pelos titulares relativas ao exercício de 2007.
3.º - Contratação de Técnicos na área do Direito Civil, Penal e Fiscal, para representarem a nossa Associação de Consumidores e seus Associados.
4.º - Posição a tomar.
5.º - Outros assuntos de interesse.
Aberta a sessão pelo Sr. Presidente da Assembleia deu a palavra ao Sr. Presidente da Direcção, dando conhecimento do trabalho desenvolvido desde a 1ª Assembleia até hoje.
Foram abertas as inscrições para debate dos comentários do Sr. Presidente da Direcção.
Sr Michael Levi foi o primeiro orador, esteve como representante dos titulares Ingleses, Irlandeses, e alguns Canadianos (aproximadamente 2500 semanas). Agradeceu aos Portugueses por todo apoio dado, e leu uma carta de agradecimento dos titulares que representa. Teve a palavra o Sr. Francisco Vale, falou sobre as taxas de manutenção. Em seguida falou Sr. Malato referenciando a 2ª Assembleia no Sheraton. Interveio o Sr. Presidente de Direcção a prestar esclarecimentos sobre as declarações anteriores.
Sr. António Grosso teve a palavra falando sobre o negócio da venda Beach Club entre as partes. Sr. Vaz Neto em seguimento, informou que na Praia da Oura existem dois regimes de propriedade, a plena e DRHP. Tomou a palavra o Sr. Alberto falou sobre a emissão de títulos (falta deles). Foi esclarecido pelo Sr. Presidente de Direcção. Vanda Cavacas quis esclarecimentos sobre a auditoria (custos de Investimento, etc.).
O Sr. Presidente de Direcção tomou a palavra e prestou mais esclarecimentos sobre os custos imputáveis ao proprietário.
Sr. José Pedro Cardoso teve a palavra, falou na possibilidade de accionar o mecanismo de impugnação sobre as situações incorrectas.
Teve a palavra o Dr. Maia, pediu objectividade á mesa da Assembleia, dando toda a legitimidade a esta Direcção.
Questionou, sobre que posição a tomar na próxima Assembleia da Administração.
Tomou a palavra D. Carmem Santos falou sobre os investimentos, (falou sobre a climatização da piscina).
O Sr. Joaquim Pimenta, falou sobre os supra titulares da última Assembleia de Administração e a impugnação dos votos da Administração. Sr. Augusto Santos pediu a atenção sobre as semanas iminentes e o seu pagamento.
O Sr. Teixeira, comentou sobre o que vai fazer em relação ao pagamento da taxa de manutenção de 2006.
O Sr. Joaquim Trindade falou sobre auditoria e na impugnação das taxas de manutenção. O Sr. José Alexandre Rocha, falou na urgência de meios e modos para que a Administração não vete a entrada, aquando da chegada para exercer o direito de utilização. Perguntou se a Assembleia pode representar todos os titulares em Tribunal. Foi esclarecido pelo Presidente de Direcção.
Dona Anabela Campos falou sobre as duas vertentes de utilizadores com e sem título, e se esta associação pode representar todos.
Dr. Maia interveio para apresentar uma proposta á mesa.
A proposta foi mandatar a Direcção para:
1-Agir judicialmente afim de suspender as notificações que estão a ser enviadas aos titulares.
2-Fazer cumprir as deliberações tomadas na Assembleia de 29/07/2006.
3-Agir judicialmente em tudo quanto seja necessário para defender os interesses dos titulares.
4-Para o efeito deverá mandatar Advogado, a quem entregará dossier de todos os problemas, de modo a que estes indiquem as medidas a tomar, que serão comunicadas aos titulares.
5-Os titulares com referência a 2007 deverão apenas liquidar o valor de taxa igual ao fixado para 2006 acrescido 3,1%.
Foi feito um ponto de ordem á mesa pela direcção, considerar as declarações do Dr. Maia, proposta e propor a votação.
O Sr. António Neves requereu á mesa que se passe á votação a proposta em mesa, com prejuízo de todas as intervenções.
Foi posto á votação este requerimento que foi aprovado por maioria com uma abstenção.
Em seguida passou á votação a proposta do Dr. Maia.
O resultado da mesma, foi aprovado por maioria com uma abstenção.
Acabada a votação, tomou a palavra o Sr. Casinhas, questionou o interesse da Assembleia em saber informação de que é detentor. Foi aceite a sua interlocução.
Após ter feito a intervenção o Presidente da Assembleia deu encerrada a Assembleia Geral.
Nada mais havendo a tratar, foi esta Assembleia Geral encerrada pelas 18,00 horas e lavrada a presente acta, que depois de lida em voz alta, foi aprovada por unanimidade e vai ser assinada pelo Presidente da Mesa e respectivos Secretários.
Presidente – João Manuel Fernandes dos Santos
1.º Secretário – Deolinda Silva Pombas Moreira Ribeiro de Almeida
2.º Secretário – Rui António Pereira Pires
1.º - Informação sobre a actividade desenvolvida pela Direcção.
2.º - Discussão sobre o valor das Taxas de Manutenção a pagar pelos titulares relativas ao exercício de 2007.
3.º - Contratação de Técnicos na área do Direito Civil, Penal e Fiscal, para representarem a nossa Associação de Consumidores e seus Associados.
4.º - Posição a tomar.
5.º - Outros assuntos de interesse.
Aberta a sessão pelo Sr. Presidente da Assembleia deu a palavra ao Sr. Presidente da Direcção, dando conhecimento do trabalho desenvolvido desde a 1ª Assembleia até hoje.
Foram abertas as inscrições para debate dos comentários do Sr. Presidente da Direcção.
Sr Michael Levi foi o primeiro orador, esteve como representante dos titulares Ingleses, Irlandeses, e alguns Canadianos (aproximadamente 2500 semanas). Agradeceu aos Portugueses por todo apoio dado, e leu uma carta de agradecimento dos titulares que representa. Teve a palavra o Sr. Francisco Vale, falou sobre as taxas de manutenção. Em seguida falou Sr. Malato referenciando a 2ª Assembleia no Sheraton. Interveio o Sr. Presidente de Direcção a prestar esclarecimentos sobre as declarações anteriores.
Sr. António Grosso teve a palavra falando sobre o negócio da venda Beach Club entre as partes. Sr. Vaz Neto em seguimento, informou que na Praia da Oura existem dois regimes de propriedade, a plena e DRHP. Tomou a palavra o Sr. Alberto falou sobre a emissão de títulos (falta deles). Foi esclarecido pelo Sr. Presidente de Direcção. Vanda Cavacas quis esclarecimentos sobre a auditoria (custos de Investimento, etc.).
O Sr. Presidente de Direcção tomou a palavra e prestou mais esclarecimentos sobre os custos imputáveis ao proprietário.
Sr. José Pedro Cardoso teve a palavra, falou na possibilidade de accionar o mecanismo de impugnação sobre as situações incorrectas.
Teve a palavra o Dr. Maia, pediu objectividade á mesa da Assembleia, dando toda a legitimidade a esta Direcção.
Questionou, sobre que posição a tomar na próxima Assembleia da Administração.
Tomou a palavra D. Carmem Santos falou sobre os investimentos, (falou sobre a climatização da piscina).
O Sr. Joaquim Pimenta, falou sobre os supra titulares da última Assembleia de Administração e a impugnação dos votos da Administração. Sr. Augusto Santos pediu a atenção sobre as semanas iminentes e o seu pagamento.
O Sr. Teixeira, comentou sobre o que vai fazer em relação ao pagamento da taxa de manutenção de 2006.
O Sr. Joaquim Trindade falou sobre auditoria e na impugnação das taxas de manutenção. O Sr. José Alexandre Rocha, falou na urgência de meios e modos para que a Administração não vete a entrada, aquando da chegada para exercer o direito de utilização. Perguntou se a Assembleia pode representar todos os titulares em Tribunal. Foi esclarecido pelo Presidente de Direcção.
Dona Anabela Campos falou sobre as duas vertentes de utilizadores com e sem título, e se esta associação pode representar todos.
Dr. Maia interveio para apresentar uma proposta á mesa.
A proposta foi mandatar a Direcção para:
1-Agir judicialmente afim de suspender as notificações que estão a ser enviadas aos titulares.
2-Fazer cumprir as deliberações tomadas na Assembleia de 29/07/2006.
3-Agir judicialmente em tudo quanto seja necessário para defender os interesses dos titulares.
4-Para o efeito deverá mandatar Advogado, a quem entregará dossier de todos os problemas, de modo a que estes indiquem as medidas a tomar, que serão comunicadas aos titulares.
5-Os titulares com referência a 2007 deverão apenas liquidar o valor de taxa igual ao fixado para 2006 acrescido 3,1%.
Foi feito um ponto de ordem á mesa pela direcção, considerar as declarações do Dr. Maia, proposta e propor a votação.
O Sr. António Neves requereu á mesa que se passe á votação a proposta em mesa, com prejuízo de todas as intervenções.
Foi posto á votação este requerimento que foi aprovado por maioria com uma abstenção.
Em seguida passou á votação a proposta do Dr. Maia.
O resultado da mesma, foi aprovado por maioria com uma abstenção.
Acabada a votação, tomou a palavra o Sr. Casinhas, questionou o interesse da Assembleia em saber informação de que é detentor. Foi aceite a sua interlocução.
Após ter feito a intervenção o Presidente da Assembleia deu encerrada a Assembleia Geral.
Nada mais havendo a tratar, foi esta Assembleia Geral encerrada pelas 18,00 horas e lavrada a presente acta, que depois de lida em voz alta, foi aprovada por unanimidade e vai ser assinada pelo Presidente da Mesa e respectivos Secretários.
Presidente – João Manuel Fernandes dos Santos
1.º Secretário – Deolinda Silva Pombas Moreira Ribeiro de Almeida
2.º Secretário – Rui António Pereira Pires
